Proteção de Dados

Política de Privacidade

Última atualização: 13/04/2026. Esta política descreve como os dados pessoais são tratados no âmbito do website e da gestão de marcações.

Aviso Legal Política de Cookies Termos de Marcação

1. Responsável pelo Tratamento

Nome fiscal: Daniela Belen Ramirez.
NIF: 311884946.
Morada: Tv. da Figueiroa 16, 4050-257 Porto.
Telefone: +351 936 430 076.
E-mail para assuntos de dados pessoais: A DEFINIR.

2. Dados Pessoais Tratados

Dados de contacto: nome, telefone/WhatsApp e e-mail (quando fornecido).
Dados de pedido: serviços de interesse, horário preferido e mensagem livre.
Dados técnicos do pedido: página, URL, parâmetros UTM e referência de origem (referrer).

3. Finalidades e Fundamentos

Responder ao pedido e gerir marcações (diligências pré-contratuais, art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
Prevenção de abuso e spam no formulário (interesse legítimo, art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).
Gestão de obrigações legais aplicáveis (quando exista obrigação legal).

O consentimento recolhido no formulário funciona como confirmação de autorização de contacto para tratar do pedido de marcação.

4. Conservação dos Dados

Os dados de pedidos de marcação são conservados apenas pelo período necessário para resposta, gestão e seguimento da solicitação, e por prazo adicional estritamente necessário para defesa de direitos ou cumprimento de obrigações legais.

5. Partilha e Subcontratantes

Plataforma de alojamento/formulário: Netlify (infraestrutura técnica do website e receção do formulário).
Canais de contacto externos: WhatsApp (Meta Platforms).
Proteção anti-spam no formulário: integração de reCAPTCHA da Netlify (serviços Google).

Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, aplicando mecanismos contratuais adequados quando exigido por lei.

6. Direitos do Titular

Pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, dentro dos limites legais, através do contacto indicado nesta política.

Se considerar que o tratamento viola o RGPD, pode apresentar reclamação à CNPD: www.cnpd.pt.

7. Atualizações

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou organizativas. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.